Cartel da Banca Português

Como os bancos o enganaram & O que pode fazer

Economistas especializados contratados pela Ius calculam que o cartel da banca causou prejuízos de, pelo menos, €5.368 milhões aos consumidores e PMEs portuguesas. De facto, o montante total que os bancos obtiveram como resultado do cartel é provavelmente superior, uma vez que a Ius está apenas a requerer indemnizações relacionadas com o spread nos contratos de crédito, sem considerar os efeitos sobre outras condições comerciais e fontes de receita para os bancos.

O montante dos prejuízos foi analisado por economistas especializados de uma empresa de consultoria internacional (Copenhagen Economics). Estes economistas determinaram o total do crédito afetado pelo cartel e a diferença nos spreads que os bancos teriam oferecido na ausência do mesmo. Utilizaram um método descrito na Comunicação da Comissão Europeia sobre a quantificação de danos em casos semelhantes. Adicionalmente, as suas conclusões foram examinadas e validadas por um perito económico português, o Professor Abel Mateus (primeiro presidente da Autoridade da Concorrência).

Nesta perspetiva, de acordo com os cálculos dos economistas, até o final de 2022, o cartel da banca causou danos de, pelo menos, €5.368 milhões. Este valor inclui danos causados em contratos de crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito às PMEs. A Ius entende que os consumidores também foram prejudicados pelo sobrepreço causado no crédito às PMEs, visto que estas passaram esses custos adicionais aos consumidores.