Os bancos portugueses envolvidos no "cartel da banca" enfrentam uma ameaça financeira substancial, com pedidos de indemnização que podem atingir até €6 mil milhões. A Autoridade da Concorrência já impôs multas superiores a €200 milhões a mais de uma dezena de instituições financeiras, incluindo grandes nomes como Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander, BPI e o antigo BES. Esses bancos trocaram informações sensíveis sobre spreads de empréstimos e volumes de crédito, o que supostamente prejudicou a concorrência assim como os consumidores.
O caso está atualmente suspenso no Tribunal de Santarém, aguardando esclarecimento do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Enquanto isso, a associação de consumidores Ius Omnibus apresentou várias ações judiciais visando garantir reparações para famílias e empresas afetadas, exigindo danos por três tipos de crédito:
Crédito à Habitação: €2,41 - €2,87 mil milhões
Crédito ao Consumo: €1,01 - €1,14 mil milhões
Crédito às PME: €1,94 - €1,96 mil milhões
Esses valores foram estimados por economistas contratados pela Ius Omnibus e cobrem danos até 2022. As partes afetadas devem provar a existência dos contratos de crédito durante o período ativo do cartel para reclamar a indemnização. Quatro das cinco ações apresentadas foram aceites pelo tribunal, com a quinta que aguarda aprovação em breve.
Além disso, a Associação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (AMPEMEP) também intentou ações judiciais contra os bancos, complicando ainda mais a situação dessas instituições financeiras.
A decisão final do TJUE será crucial, determinando o real impacto sobre os consumidores e estabelecendo um precedente para futuros casos de direito da concorrência. O setor bancário permanece em alerta, com grupos de consumidores e empresas a reclamar justiça e compensação pelas supostas práticas anticoncorrenciais.
Leia o artigo completo aqui
